Política de Privacidade
e
Proteção de Dados

1. Identificação do Responsável pelo Tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados recolhidos neste site é Carlos Filipe Barbosa Carvalho, titular do NIF 272780200, que atua comercialmente sob a marca Primal Makers com sede em Vila Nova de Gaia.
Contacto de e-mail: primalmakers@gmail.com.

2. Fundamento e Finalidade da Recolha

Recolhemos os seus dados com base nos seguintes fundamentos legais:

  • Consentimento: Quando subscreve a nossa newsletter ou preenche um formulário.

  • Interesse Legítimo: Para garantir a segurança do site e melhorar a performance técnica.

  • Elaboração de orçamentos personalizados e gestão de produção.

  • Execução de Contrato: Caso realize uma compra ou contrate um serviço.

3. Direitos dos Titulares de Dados (Direitos RGPD)

Nos termos da legislação portuguesa e europeia, o utilizador tem o direito de:

  1. Acesso: Saber que dados temos e como são usados.

  2. Retificação: Corrigir informações inexatas.

  3. Apagamento (Direito ao Esquecimento): Solicitar a eliminação dos seus dados.

  4. Limitação e Oposição: Restringir o tratamento de certos dados.

  5. Portabilidade: Receber os dados em formato digital estruturado.

  6. Reclamação: Apresentar queixa à CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados) através do site www.cnpd.pt ou através do Livro de Reclamações Eletrónico em www.livroreclamacoes.pt.

4. Política de Cookies (Diretiva e-Privacy)

Em conformidade com a Lei n.º 41/2004 (Lei da Proteção de Dados nas Comunicações Eletrónicas), este site utiliza:

  • Cookies Estritamente Necessários: Para a navegação básica e segurança.

  • Cookies de Desempenho (Squarespace Analytics): Apenas se o utilizador consentir através do banner.

  • Cookies de Terceiros: (Se utilizares Google Maps, YouTube ou Pixels de publicidade).

5. Transferência Internacional de Dados

Sendo o site alojado no Squarespace (Squarespace Ireland Ltd. / Squarespace Inc.), os dados podem ser transferidos e armazenados em servidores localizados nos Estados Unidos. Esta transferência é salvaguardada pelas Cláusulas Contratuais Tipo da Comissão Europeia, garantindo que o nível de proteção de dados é equivalente ao da UE.

6. Prazo de Conservação

Conservamos os dados apenas pelo período estritamente necessário:

  • Formulários de contacto: 6 meses após a resolução do pedido.

  • Dados de faturação: 10 anos (obrigatoriedade legal fiscal em Portugal).

  • Cookies: Conforme a duração específica de cada cookie (ver painel de definições do browser).

7. Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizativas (como encriptação SSL) para proteger os dados contra acessos não autorizados ou perda acidental.